Audiência Pública comprova processo histórico e inovador do Plano Diretor Participativo

Audiência Pública comprova processo histórico e inovador do Plano Diretor Participativo
26 de janeiro de 2016 Assessoria de Imprensa

Audiência Pública comprova processo histórico e inovador do Plano Diretor Participativo

A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência pública consultiva sobre o anteprojeto de lei que está sendo ajustado na reta final do novo Plano Diretor de Jundiaí.

Aberta à população ecom a Câmara totalmente lotada, a Audiência contou com explanação sobre os princípios essenciais do anteprojeto e teve microfone aberto para intervenção do público que se inscreveu no início do evento.

Com dúvidas, críticas, sugestões e muitos elogios, o evento comprovou que o Plano Diretor Participativo de Jundiaí é um processo histórico e inovador na cidade, de construção da cidadania e de decisão conjunta e pactuada entre governo e sociedade para uma estratégia de intervenção sobre o território.

Sobre a questão da ampliação de prazos para análise do anteprojeto solicitada pelo segmento imobiliário, a arquiteta Daniela da Camara, secretária de Planejamento e Meio Ambiente, diz que a cidade sempre foi palco de discussões. ” A cidade é tema de disputa e interesses e trabalhamos para que todos sejam legítimos. O Plano Diretor é um processo de dois anos que vem caminhando muito bem. A verdade é que temos que ter responsabilidade quanto aos prazos. É um ano em que há calendário eleitoral. Quanto antes pudermos implantar uma legislação cuidadosa com a cidade, melhor, e desta forma conseguimos reverter o cenário que vem sido construído nos últimos anos”.

O produtor agrícola Antonio Loschi enalteceu o Plano Diretor. “Não conhecia nada de Plano Diretor e vejo o quanto é importante a participação da sociedade”. Para Daniela da Camara, os produtores agrícolas estão bastante empoderados no processo. “Até então eles estavam descartados. Há aquele discurso de que o agricultor não quer mais produzir, quer vender a terra porque filho vai estudar fora. Mas vemos que não. Eles querem apoio e querem políticas voltadas para eles”, conclui.

Agenda
Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro acontecem as oficinas para construção de consenso com a presença dos delegados.
O Congresso da Cidade, no dia 12 de março, encerra o processo pelo lado Executivo com a deliberação final sobre o projeto (com votação, caso algum ponto ainda esteja sem consenso).
Encerrada a etapa da Prefeitura, com aprovação tanto pela comissão relatora como pela Secretaria de Negócios Jurídicos, o projeto é encaminhado para análise legislativa, na Câmara Municipal.

Confira as fotos e participações na Audiência Pública desta segunda-feira (25)

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“A audiência dá conta de uma etapa muito importante do processo. Quanto antes pudermos implantar uma legislação cuidadosa com a cidade, melhor, e desta forma conseguimos reverter o cenário que vem sido construído nos últimos anos”, disse a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara.

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Dona Edite, do Jardim Tarumã, falou sobre as fontes de água que já foram aterradas em seu bairro. “Importante ter campanha de conscientização da população”.

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Professor José Rafael elogiou iniciativa do governo municipal em ouvir a população. “Se tivessem feito isso antes, não nos depararíamos com tantos erros no presente”.

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Felipe Grubba: “Poucas pessoas no país tiveram uma oportunidade como essa que estamos tendo, de participar de um processo de tal importância”.

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O professor Gustavo Diniz: “O direito à cidade é para poucos. O Plano Diretor é, sem dúvida, um importante episódio de nossa história”.

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Sergio Eduardo Aguiar: “Ouvi gente pedindo para estender o prazo de conclusão do Plano. Não queremos mais um minuto de atraso! Nós, população, vamos nos empoderar desse Plano. Queremos uma cidade viva. Chega de prazos”.

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Jean Luca, do movimento ciclístico: “A cidade tem que ser feita para as pessoas”.

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Christiano Basile: “Pedido de ampliação de prazo é desrespeito com a participação popular”.

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Secretária Daniela da Camara e equipe da Secretaria de Planejamento comentam dúvidas e sugestões apresentadas durante Audiência.

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